Por uma fatia maior do bolo

29 de agosto de 2011
Em "Artigos"

Ricardo Carvalho

O Plano Nacional de EducaA�A?o (PNE), atualmente em discussA?o na CA?mara dos Deputados, prevA? que o Brasil passe a investir 7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no financiamento direto da educaA�A?o pA?blica. Trata-se da mais polA?mica meta do plano que deve estabelecer os rumos da educaA�A?o brasileira nos prA?ximos dez anos. Hoje, o Brasil gasta cerca de 5% do seu PIB no setor.

A discussA?o em torno da fatia do bolo a ser destinada para o ensino pA?blico, a�� a meta 20 do novo PNE a�� A� o ponto-chave que definirA? o sucesso ou o fracasso da proposta. Quando foi sancionado o primeiro plano, em 2001, o entA?o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a destinaA�A?o dos mesmos 7% do PIB para a A?rea. Se nA?o era natimorto, o antigo PNE nasceu em estado terminal, como classificou em entrevista A� Carta na Escola o professor da Universidade Federal do CearA? (UFC) Idevaldo BrandA?o. a�?Se ele (o plano) sofreu vetos de FHC apA?s a proposta ser aprovada na CA?mara, esses vetos poderiam ter sido derrubados por Lulaa�?. Isso nA?o aconteceu, e o Brasil tenta reeditar a meta previamente debatida no decA?nio anterior.

Especialistas que estiveram envolvidos nas discussA�es do novo plano, inclusive nas deliberaA�A�es da Conae (ConferA?ncia Nacional de EducaA�A?o) que compuseram um primeiro a�� e bem mais ousado a�� rascunho enviado ao MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC), when does cialis peak. tA?m razA�es para se preocupar. Apesar de conter avanA�os, como a reduA�A?o de metas (o antigo tinha mais de 200) e a garantia de que haverA? um aumento de 2% nos recursos destinados, o texto, que jA? deveria estar em vigor, ainda tramita no Congresso, com inA?meras propostas de emendas, e retoma alguns pontos que jA? deveriam ter sido atingidos no primeiro PNE. AlA�m do mais, para equilibrar o crescente aumento no nA?mero de matrA�culas, seja do ensino bA?sico ou do superior, com uma oferta de qualidade, 7% A� pouco.

A Campanha Nacional pelo Direito A� EducaA�A?o, organizaA�A?o fundada em 1999, defende ao menos 10% do PIB para o ensino pA?blico. O motivo: no atual cenA?rio brasileiro, insistir num valor menor significaria perpetuar a dissociaA�A?o entre o acesso e a qualidade do ensino. a�?Nos A?ltimos anos, o Brasil conseguiu expandir o nA?mero de matrA�culas, mas nA?o aumentou os recursos destinados. Se nA?o compensarmos esse subfinanciamento, protelaremos por mais uma dA�cada a luta para alcanA�ar padrA�es mA�nimos de qualidadea�?, diz o coordenador geral da campanha, Daniel Cara.

No A?ltimo dia 17, a campanha divulgou a nota tA�cnica a�?Por que 7% do PIB para a educaA�A?o A� pouco?a�?, uma resposta A� nota explicativa e A� planilha de custos apresentadas pelo MEC referentes ao PNE 2011. A nota justifica as opA�A�es do Governo Federal na elaboraA�A?o do plano; jA? a planilha quantifica quanto sairA? a conta dos investimentos necessA?rios. O coordenador Cara explica que a nota tA�cnica da campanha visa delinear o esforA�o necessA?rio para que o Brasil cumpra seus deveres em relaA�A?o A� educaA�A?o estabelecidos pela ConstituiA�A?o Federal de 1988, principalmente nos termos dos artigos 205 e 206 da Carta, que tratam de princA�pios de igualdade de condiA�A?o de acesso, gratuidade do ensino pA?blico em estabelecimentos oficiais, valorizaA�A?o dos profissionais e garantia de padrA�es de qualidade.

Leia aqui a nota tA�cnica da Campanha Nacional pelo Direito A� EducaA�A?o

A principal crA�tica aos valores apresentados pelo MEC A� em relaA�A?o ao custo-aluno utilizado, que, segundo a campanha, nA?o corresponde A� realidade das redes pA?blicas. Para se ter uma ideia, o custo-aluno utilizado pelo ministA�rio para o perA�odo de creche (zero a trA?s anos) A� de 2.252 reais ao ano. A Campanha, por sua vez, utiliza o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), A�ndice incorporado pelo Conselho Nacional de EducaA�A?o que mede o necessA?rio para conferir um padrA?o mA�nimo de qualidade. Para o mesmo ciclo, o valor CAQi A� de 6.450 reais.

Nos demais ciclos, os valores utilizados pelo MEC se aproximam, e A�s vezes passam, do CAQi. A discrepA?ncia volta a ser observada na EducaA�A?o Superior a DistA?ncia, quando o ministA�rio trabalha com pouco mais de 3mil reais por aluno-ano e a campanha, com 6,2 mil.

Refazendo os cA?lculos com base nos valores de qualidade inicial, alA�m de considerar as necessidades de valorizaA�A?o do trabalho do professor e a universalizaA�A?o do acesso, a campanha argumenta que serA?o necessA?rios mais 5,403% do PIB.

AlcanA�ar padrA�es mA�nimos de qualidade no decA?nio 2011-2020 permitiria ao Brasil, diz Cara, perseguir as metas dos paA�ses membros da OrganizaA�A?o para a CooperaA�A?o e Desenvolvimento das NaA�A�es Unidas (OCDE) a�� grupo de naA�A�es com os melhores desempenhos no globo no campo da educaA�A?o a�� no PNE seguinte (2021-2030). Os A�ndices custo aluno ano praticados por estes paA�ses sA?o superiores, em todos os ciclos, ao CAQi e aos valores do MEC. Enquanto para o as sA�ries iniciais do ensino fundamental o ministA�rio diz trabalhar com 2,6 mil reais por estudante, os membros da OCDE trabalham com 4,1 mil reais.

a�?Investir mais agora adiantaria em 20 anos o que, neste ritmo, ocorrerA? em 40a�?, defende o coordenador.

Financiamento
O presidente do Instituto de Pesquisa EconA?mica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, diz ser possA�vel chegar A� destinaA�A?o de 10% do PIB para a educaA�A?o. O investimento A� necessA?rio, afirma, nA?o apenas para atingir os nA�veis de qualidade de ensino, mas para conseguir universalizar o acesso. Dados do IBGE de 2010 mostram que ainda hA? 3,6 milhA�es de crianA�as e jovens entre quatro e 17 anos fora dos bancos escolares.

Para equalizar a conta, Pochmann aponta alguns caminhos. Primeiro, reduzir o abatimento de tributos de instituiA�A�es privadas de ensino, que impedem a arrecadaA�A?o de 5 bilhA�es de reais que poderiam ser investidos na educaA�A?o pA?blica. AlA�m do mais, a carga de impostos precisaria ser revista, com a taxaA�A?o de grandes fortunas.

O presidente do Ipea destaca que a ampliaA�A?o dos investimentos A� fundamental para que o Brasil supere um ensino pA?blico disfuncional. a�?Hoje temos 14% dos jovens no Ensino Superior. Os paA�ses desenvolvidos trabalham com margens muito maiores, em alguns casos de 70%a�?.