EducaA�A?o de Qualidade a�� desafio nacional

2 de abril de 2012
Em "Artigos"

Os desafios para a construA�A?o de uma educaA�A?o de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras passam pela valorizaA�A?o da carreira do magistA�rio e o estabelecimento de padrA�es mA�nimos de qualidade para as escolas pA?blicas.

Por isso, a discussA?o sobre salA?rio e a organizaA�A?o da jornada do professor nA?o sA?o questA�es apenas corporativas, mas precisam interessar e serem debatidas por toda a sociedade. A Lei Federal 11.738/08 cumpre a funA�A?o de estabelecer um Piso Salarial e reorganiza a jornada de trabalho do professor, de modo que, parte dela seja para desenvolver atividades fora da regA?ncia estabelecendo que, no mA?ximo, 2/3 da sua jornada sejam em sala da aula. Mesmo com uma Lei Federal em vigor, governadores e prefeitos a ignoram e assim, contribuem para nA?o elevarmos os nA�veis de qualidade da educaA�A?o no Brasil.

A funA�A?o docente A�, por sua natureza, complexa. Como entender cada fase do desenvolvimento da crianA�a ou adolescente, diagnosticar avanA�os e dificuldades no processo de ensino aprendizagem, elaborar atividades especA�ficas para a superaA�A?o das dificuldades percebidas, buscar novas teorias e confrontA?-las com sua prA?tica em sala de aula e os resultados alcanA�ados, alA�m de interagir com os demais professores e estabelecer procedimentos coletivos com as atuais condiA�A�es de jornadas impostas aos docentes?

A realidade desta profissA?o no Brasil, pela desvalorizaA�A?o social e baixos salA?rios, impA�e uma jornada diA?ria de trabalho extenuante. Em escolas estaduais mineiras chegamos ao cA?mulo de um professor ter que responder por oito disciplinas diferentes. Estudo do Conselho Nacional de EducaA�A?o mostrou que existe no Brasil um dA�ficit de 250 mil professores. Sem discutir salA?rio, carreira e condiA�A�es de trabalho, esta realidade nA?o mudarA?.

Outro desafio para o paA�s cialis 5 mg experience. A� estabelecer a equidade na qualidade da educaA�A?o, de modo que o estudante em Manaus tenha a mesma qualidade da educaA�A?o que o estudante em Porto Alegre. Por isso a UniA?o foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal como competente para estabelecer mA�nimo de vencimento bA?sico e de jornada extraclasse (em julgamento da AA�A?o Direta de Inconstitucionalidade 4.167).

A organizaA�A?o do currA�culo e o estabelecimento de referenciais polA�tico pedagA?gicos do sistema de ensino jA? sA?o feitos sem a participaA�A?o do professor, numa clara separaA�A?o entre quem pensa a polA�tica educacional e quem A� obrigado a executA?-la. Um exemplo recente foi a organizaA�A?o do currA�culo do Ensino MA�dio na rede estadual de Minas Gerais, cuja publicaA�A?o da ResoluA�A?o, no final de dezembro de 2011, surpreendeu a todos que estA?o na escola.

Outro fator que fortalece a necessidade de reorganizar a jornada do professor A� a quantidade de programas que interagem com a escola: escola de tempo integral, bolsa famA�lia, professor da famA�lia, saA?de na escola, entre tantos outros. Se estA?o na escola, hA? uma funA�A?o pedagA?gica. Como o professor atuarA? de modo a integrA?-los ao cotidiano da sala de aula sem ter tempo para isso?

Apenas a reorganizaA�A?o da jornada do professar de modo a garantir que, no mA�nimo 1/3 da sua jornada seja para atividades fora da regA?ncia, nA?o resolverA? todos os problemas mas, sem dA?vida, contribuirA? significativamente para termos uma educaA�A?o de qualidade.

Beatriz da Silva Cerqueira

Professora Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG