Professores faltam ou faltam professores

4 de abril de 2013
Em "Artigos"

A cada inA�cio de ano os meios de comunicaA�A?o publicam reportagens e anA?lises que identificam os principais problemas da rede pA?blica estadual de SA?o Paulo. Um dos pontos destacados A� a falta, nas salas de aula, de professores de muitas disciplinas, como FA�sica, QuA�mica, Biologia, mas tambA�m Sociologia, Filosofia e outras. Isto afeta diretamente o direito dos estudantes a uma educaA�A?o de qualidade.

MA?ltiplos fatores interferem na qualidade do ensino, entre eles a profissionalizaA�A?o e as condiA�A�es de trabalho dos professores; as condiA�A�es de ensino-aprendizagem dos estudantes, a gestA?o escolar; a organizaA�A?o curricular, a formaA�A?o inicial e continuada dos profissionais da educaA�A?o; a infraestrutura e equipamentos das unidades escolares etc. A qualidade da educaA�A?o pA?blica tambA�m estA? relacionada a fatores como as polA�ticas sociais implementadas pelo poder pA?blico, distribuiA�A?o de renda, desigualdade social, ampliaA�A?o das redes de ensino e atendimento ao direito A� educaA�A?o, entre outros.

O espaA�o a�?Coluna Livrea�? publica artigos de opiniA?o produzidos por leitores do Portal Aprendiz. O texto a�?Professores faltam ou faltam professoresa�? foi produzido por Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SA?o Paulo (APEOESP).

A� funA�A?o primordial da escola formar cidadA?os, por meio nA?o apenas da transmissA?o sistemA?tica do saber historicamente acumulado, patrimA?nio universal da humanidade, mas tambA�m da produA�A?o coletiva de novos conhecimentos. Neste sentido, a escola precisa estar articulada a um projeto educacional de conteA?do humanista, comprometido com a escolarizaA�A?o de todos com qualidade.

Inegavelmente, o professor A� o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Para alA�m da estrutura e da infraestrutura, sem dA?vida elementos importantes, devemos reconhecer que o ofA�cio do professor A� A?nico e insubstituA�vel, e como tal deve ser valorizado. A� necessA?rio, sobretudo, recuperar a escola como processo de humanizaA�A?o, no sentido do atendimento das necessidades do ser humano que nela trabalha e estuda. Sem isto, a escola pA?blica nA?o alcanA�arA? o A?xito esperado pela sociedade.

O professor da rede estadual de ensino de SA?o Paulo vem sendo submetido a condiA�A�es que nA?o favorecem o seu trabalho. A gestA?o escolar encontra-se extremamente centralizada, quer no que diz respeito A� formulaA�A?o das polA�ticas educacionais a�� na qual os profissionais da educaA�A?o nA?o ouvidos a�� seja na formulaA�A?o e execuA�A?o do projeto polA�tico-pedagA?gico de cada unidade escolar.

Os artigos 13 e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da EducaA�A?o Nacional asseguram aos professores a�?participar da elaboraA�A?o da proposta pedagA?gica do estabelecimento de ensinoa�?, a a�?participaA�A?o dos profissionais da educaA�A?o na elaboraA�A?o do projeto pedagA?gico da escolaa�?, bem como a a�?participaA�A?o das comunidades escolar ampicillin for acne reviews. e local em conselhos escolares ou equivalentesa�?, nem sempre, porA�m, isto ocorre de fato. Os professores sA?o vistos apenas como executores das polA�ticas definidas pelas autoridades e gestores educacionais e os conselhos de escola, na maior parte das vezes, cumprem um papel protocolar e homologatA?rio.

A valorizaA�A?o dos professores se assenta no tripA� a�?salA?rio, carreira/jornada e formaA�A?o, inicial e continuadaa�?. Hoje a carreira do magistA�rio paulista nA?o corresponde A�s necessidades da escola pA?blica. Ela nA?o atrai os melhores profissionais e muitos professores deixam as escolas estaduais para se dedicarem a outras atividades, dentro ou fora de sua A?rea de formaA�A?o. Os salA?rios sA?o muito baixos. A� sintomA?tico que esteja decaindo, ano apA?s ano, o nA?mero de estudantes matriculados e formados em licenciaturas.

A formaA�A?o inicial, nas faculdades pA?blicas e privadas, encontra-se divorciada da realidade das escolas, enquanto o sistema de ensino nA?o oferece formaA�A?o continuada no local de trabalho. Muito menos cria condiA�A�es para que isto ocorra, ao nA?o aplicar a chamada a�?jornada do pisoa�?, dedicando no mA�nimo 33% da carga horA?ria semanal do professor para atividades realizadas fora da sala de aula.

Ao mesmo tempo, porA�m, aplica aos professores sucessivas avaliaA�A�es, inclusive para manter grande parte do contingente (hoje quase 50 mil profissionais) em situaA�A?o de contrataA�A?o temporA?ria, sem direitos bA?sicos. O Estado pretende selecionar professores, quando hA? falta destes profissionais. Um contra-senso que leva o governo a convocar todos os professores disponA�veis, mesmo aqueles que nA?o realizaram a prova ou nA?o obtiveram a nota exigida.

Este quadro, aliado A� escalada de casos de violA?ncia dentro e no entorno das escolas, vem provocando o adoecimento dos professores, perceptA�vel no cotidiano das escolas e confirmado por pesquisas realizadas pela APEOESP, em parceria com a Unifesp e Grupo GA�ia; pela CNTE, em convA?nio com Universidade de BrasA�lia; pela Fundacentro e outras instituiA�A�es pA?blicas e privadas.

Os nA?meros demonstram que a carreira docente jA? nA?o atrai os jovens estudantes na proporA�A?o das necessidades do nosso paA�s. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnA�sio Teixeira (Inep/MEC), em 2007 havia 2.500.554 profissionais atuando em sala de aula, mas em 2009 este nA?mero baixou para 1.977.978 professores.

O Censo do Ensino Superior, tambA�m realizado pelo Inep/MEC, registra que de 2005 a 2009 o nA?mero de estudantes universitA?rios formados em cursos de docentes para a EducaA�A?o BA?sica caiu de 103 mil para 52 mil. O mesmo se repete no caso dos cursos de licenciatura, tendo havido queda no interesse pela carreira: naquele perA�odo o nA?mero de formados em licenciaturas caiu de 77 mil para 64 mil.

O Brasil precisa urgentemente rever esta situaA�A?o. A rede estadual de ensino de SA?o Paulo, a maior do paA�s, deve dar o exemplo.

Por Maria Izabel Noronha – Coluna Livre, Portal Aprendiz

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