Pelo direito A� vida, mais direitos para as mulheres trabalhadoras

3 de setembro de 2014
Em "Artigos"

As dificuldades enfrentadas pelas mulheres no retorno ao trabalho apA?s a maternidade sA?o inA?meras e somadas A�s desigualdades de gA?nero jA? praticadas no mercado de trabalho, a situaA�A?o se agrava ainda mais. Apesar de algumas garantias A�s quais as trabalhadoras assalariadas formais tA?m direito, ainda A� necessA?rio avanA�ar significativamente.

A licenA�a maternidade de apenas 4 meses, a qual as trabalhadoras inseridas no mercado formal tem direito, A� insuficiente para garantir a presenA�a da mA?e junto ao bebA? no momento em que mais se precisa. Segundo a OrganizaA�A?o Mundial da SaA?de, os bebA?s devem ser amamentados de forma exclusiva atA� os 6 meses e de forma complementar atA� os dois anos.

As jornadas de trabalho extensas e as dificuldades de deslocamento nas cidades completam o cenA?rio que praticamente impede que as mA?es acompanhem as necessidades e desenvolvimento de seus filhos.

No entanto, seguimos buscando alternativas e melhorias para garantir a saA?de das prA?ximas geraA�A�es e nos A?ltimos anos tivemos avanA�os, mas ainda podemos mais. Em dezembro de 2009, o presidente Lula assinou Decreto regulamentando o Programa Empresa CidadA?. Com isso, as empresas podem aderir ao Programa para assegurar a opA�A?o de ampliar a licenA�a-maternidade para 180 dias, caso essa seja uma decisA?o da trabalhadora. A empresa que opta pela concessA?o demais dois meses de licenA�a-maternidade, pode abater do Imposto de Renda o total da remuneraA�A?o integral paga A� funcionA?ria no perA�odo adicional. O A?ltimo dado divulgado pela Receita Federal, em 2012, indicava que menos de 10% das empresas brasileiras haviam aderido ao Programa Empresa CidadA?. Ou seja, grande parte das trabalhadoras brasileiras, do setor privado, nA?o pode permanecer com seus filhos e filhas atA� o perA�odo em que se necessita amamentaA�A?o exclusiva. Embora tenha sido uma conquista, uma das criticas que a CUT fez a esse projeto A� que a concessA?o do benefA�cio nA?o A� obrigatA?ria. A� uma decisA?o interna da empresa.

Para garantir A�s mulheres a possibilidade de conciliar o trabalho com a maternidade A� necessA?rio uma sA�rie de mudanA�as e muitas delas exigem regulamentaA�A?o nacional ou alcanA�A?-las atravA�s da negociaA�A?o coletiva. A extensA?o da licenA�a maternidade e a reduA�A?o da jornada de trabalho sA?o itens fundamentais, alA�m direito A� creche.

Em 2007, a Deputada A�ngela Portela apresentou Proposta de Emenda ConstituiA�A?o, a PEC nA? 30, para ampliar para 180 dias a licenA�a A� gestante. AtA� hoje a proposta estA? parada CA?mara Federal

Quando retornam ao trabalho, as mulheres ainda se deparam com as dificuldades para manter o aleitamento materno exclusivo atA� os 6 meses e continuar amamentando apA?s este perA�odo. A CLT garante dois descansos especiais de meia hora cada um atA� que a crianA�a complete 6 meses. Entretanto, normalmente A� inviA?vel ter a crianA�a no local de trabalho para amamentA?-la nos intervalos ou o descanso concedido A� insuficiente devido A� prematuridade do bebA?.

Uma alternativa para as mA?es que trabalham e mantA�m a amamentaA�A?o dos filhos A� tirar leite para que seja oferecido ao bebA? na sua ausA?ncia. A mulher pode fazer isso tirando leite manualmente ou com aparelhos especA�ficos a�� que podem ser comprados ou alugados. O acesso a estes aparelhos vem crescendo e se tornando de grande ajuda para as famA�lias, resta a necessidade de estrutura adequada para fazer o procedimento nos locais de trabalho ou em outros espaA�os pA?blicos.

Ainda sA?o poucas, mas algumas empresas jA? oferecem este espaA�o A�s trabalhadoras, conquistados atravA�s de negociaA�A?o ou oferecidos pelas empresas como estratA�gia de marketing. O MinistA�rio da SaA?de, atravA�s do Programa Mulheres Trabalhadoras que Amamentam, incentiva e oferece informaA�A�es para implantaA�A?o das chamadas Salas de Apoio A� AmamentaA�A?o, com orientaA�A�es constando da Portaria 193/2010 e na Cartilha para a MA?e Trabalhadora que Amamenta (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mae_trabalhadora_amamenta.pdf). NA?o se trata de uma estrutura complexa e tem baixo custo, na maioria das vezes A� necessA?rio apenas um local que garanta higiene e o armazenamento do leite. Hoje, com a falta destes espaA�os, muitas mulheres tiram o leite em banheiros ou outros locais imprA?prios, expondo o leite A� contaminaA�A?o.

Os benefA�cios da amamentaA�A?o prolongada sA?o inA?meros para o desenvolvimento infantil e tambA�m se refletem no trabalho das mulheres. A crianA�a amamentada adoece menos e a trabalhadora se ausenta menos.

Incentivar a amamentaA�A?o oferecendo suporte A�s mulheres e reforA�ando a sua importA?ncia A� parte fundamental de uma polA�tica pA?blica de saA?de. Atualmente, a pressA?o por desmame precoce chega por todos os lados, desde os mA�dicos pediatras que desencorajam diante de qualquer dificuldade e indicam fA?rmulas para substituiA�A?o do leite materno, atA� questA�es culturais que condenam a amamentaA�A?o. A indA?stria de alimentos produz fA?rmulas e conta com estratA�gias agressivas de publicidade para o convencimento da sociedade em busca de uma mudanA�a de hA?bito definitiva, a substituiA�A?o do aleitamento materno pelo uso das fA?rmulas.

Entre os dias 1 e 7 de agosto aconteceu a Semana Mundial de Aleitamento Materno. Tornar o apoio A� mulher trabalhadora que amamenta alvo terbinafine oral medication for sale. de preocupaA�A?o sindical em negociaA�A�es coletivas ou no avanA�o da legislaA�A?o nacional podem contribuir para ganhos na saA?de e para a autonomia e seguranA�a da mulher que amamenta.

Autora: Maria das GraA�as Costa

Fonte: CUT

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