4 de agosto de 2011

PeA�a-chave para a polA�tica nos prA?ximos 20 anos, o PNE deveria entrar em vigor em janeiro, mas ainda nA?o foi aprovado. Foto:JosA� Leomar Souza

Enviado pelo ministro Fernando Haddad ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, o novo Plano Nacional de EducaA�A?o (PNE) jA? deveria estar em vigor oficialmente desde janeiro, com validade atA� 2020. PorA�m, virou alvo de disputa na CA?mara, onde recebeu cerca de 3 mil emendas e ainda pode passar por mudanA�as atA� sua aprovaA�A?o, estimada para atA� o comeA�o do prA?ximo ano. Redigido pelo MEC sobre as proposiA�A�es feitas pelo Conselho Nacional de EducaA�A?o (Conae), entidade que reuniu os anseios de 3 milhA�es de profissionais ligados A� A?rea drug brand names. em todo o PaA�s, o plano tem 20 metas e substituiu seu antecessor, que tinha 296 objetivos e fracassou pela falta de aporte financeiro e foco.

Para discutir o novo PNE,A�Carta na Escola procurou o professor Idevaldo BodiA?o, da Universidade Federal do CearA? (UFC), militante da Campanha Nacional pelo Direito A� EducaA�A?o e um dos redatores do projeto do Conae. BodiA?o tem uma trajetA?ria atA�pica em sua formaA�A?o acadA?mica. Formado em Engenharia Civil pela USP, adaptou a carreira para o setor educacional, A?rea em que se doutorou tambA�m pela universidade paulista. Depois, por motivos familiares, trocou SA?o Paulo por Fortaleza, onde trabalha desde 1992. Foi secretA?rio da EducaA�A?o da capital cearense por dez meses em 2005, sob a gestA?o da prefeita Luizianne Lins (PT).

Nesta entrevista, BodiA?o critica as mudanA�as que o MEC fez sobre no texto- do PNE produzido pelo Conae, -ressalta qualidades e defeitos do novo plano e mostra preocupaA�A?o com a forA�a de grandes grupos empresariais da educaA�A?o sobre os congressistas.

Carta na Escola: Como o senhor avalia o novo Plano Nacional de EducaA�A?o? Setores governistas entendem que, apesar de ainda nA?o aprovado, ele jA? estA? em vigA?ncia.

Idevaldo BodiA?o: O plano tem qualidades, mas o fato de acreditarem que jA? estA? em vigA?ncia me deixa mais preocupado- que feliz, uma vez que asfixia a grande virtude do PNE, que A� ser um plano de Estado, nA?o exclusivamente as aspiraA�A�es de um governo. Como o PNE estA? desenhado, A� possA�vel perceber vA?rias das polA�ticas atuais em vigor implantadas por esta gestA?o.

CE: E o novo plano tem fragilidades?

IB: Sim, ao menos duas grandes. Primeira, este PNE em tese A� construA�do como a convergA?ncia das conferA?ncias de educaA�A?o municipais, estaduais e a nacional, um esforA�o que envolve 3 milhA�es de pessoas do PaA�s todo. Mas hA? um descompasso entre o que o Conae decidiu e o que estA? proposto no plano. Uma segunda fragilidade A� que o novo plano A� exageradamente tA�mido nas metasA�(nota: o anterior tinha 296, o atual tem 20). HA? muita coisa agora que jA? estava no plano anterior e que nA?o foi cumprida. Ou seja, estamos atrasados 20 anos e este governo legitima isso.

CE: Mas o que se argumenta A� que o plano anterior foi um fracasso, por -isso algumas metas devem ser repetidas.

IB: Bem, entA?o essas metas significam uma confissA?o de prA?pria lavra de que a gestA?o de Lula nA?o cumpriu o PNE anterior. A� bom lembrar que o plano esteve dois anos sob a gestA?o de Fernando Henrique Cardoso e oito na de Lula. EntA?o, 80% do cumprimento que nA?o existiu desse plano A� da gestA?o de Lula, o qual Dilma substitui.

CE: Argumenta-se que o plano 2001-2010 surgiu natimorto, jA? que, para ser cumprido-, ele precisava que 7% do PIB fosse- destinado A� educaA�A?o, o que foi vetado pelo entA?o presidente- Fernando Henrique.

IB: Parece-me um exagero dizer que ele era natimorto. Ele nasceu em gravidez precA?ria e estava em UTI com altA�ssimo risco de vida. Depois de dois anos poderia ter saA�do da UTI, mas nA?o foi recuperado. Se ele sofreu vetos de FHC apA?s proposta ser aprovada na CA?mara, esses vetos poderiam ter sido derrubados por Lula. Havia, em 2003, um movimento da Campanha Nacional do Direito A� EducaA�A?o pela derrubada dos vetos de FHC, tornando o plano vivo. Uma expressA?o que se diz muito sobre o PNE A� que, sem esses recursos, ele se transformaria em uma carta de intenA�A�es. Foi o que ocorreu.

CE: Existe um compromisso do atual governo de destinar 7% do PIB para a educaA�A?o. Esse nA?mero A� suficiente?

IB: Quando foram encaminhadas as propostas para o primeiro PNE, a ideia A� que fosse destinado 10% do PIB. Acabou-se fechando no Congresso que se aumentasse progressivamente atA� 7%, a partir de 2005. Se fosse aplicado como foi a proposta, terA�amos 7% do PIB hA? pelo menos cinco anos, o que seria, aproximadamente, 70% a mais do que aplicamos hoje. Isso jA? teria saldado parte das dA�vidas de nossa heranA�a perversa. HA? uma macroprojeA�A?o do professor Otaviano Helene, da USP, que toma como meta as expansA�es de matrA�culas como propostas no plano (Ensino MA�dio, creches, formaA�A?o de doutores etc.). O cA?lculo diz que precisarA�amos investir de 7% a 8% do PIB sA? para suprir o aumento de matrA�cula. O outro cA?lculo feito por ele A� que, se fA?ssemos corrigir as condiA�A�es de trabalho e salariais a�� e a meta 17 deste PNE agora prevA? a valorizaA�A?o do salA?rio do professor a��, precisarA�amos investir mais 7% ou 8% do PIB. Ou seja, se precisarmos ampliar e aumentar os salA?rios, serA? necessA?rio praticamente o dobro do valor destinado. Infelizmente, existe uma diferenA�a entre trabalhar com o que A� possA�vel e trabalhar com o que A� necessA?rio, como entende o Conae. Parece que o ministro Haddad trabalha com o que A� possA�vel, apenas.

CE: EntA?o, o senhor entende que talvez seja necessA?rio trabalhar com cerca de 15% do PIB?

IB: Bem, veja o caso da Coreia do Sul, do JapA?o e de outros paA�ses desenvolvidos. Em algum momento de suas histA?rias, delegaram atA� 20% do PIB para a educaA�A?o a�� a Coreia, se nA?o me engano, chegou a 30%. HA? quem defenda 10% do PIB jA?, o que nA?o quer dizer que precisamos investir 10% do PIB atA� o fim dos tempos.

CE: E o que esse plano evoluiu em relaA�A?o ao anterior?

IB: Melhorou em pelo menos trA?s campos. Um A� a educaA�A?o inclusiva: o anterior prega a escola de especiais para especiais a�� de cegos para cegos, por exemplo. A discussA?o da educaA�A?o inclusiva ganhou corpo nos A?ltimos tempos e estA? visA�vel no PNE 2011-2020. Outro A� a importA?ncia dada A� educaA�A?o tA�cnica, profissionalizante. Isso foi banido na gestA?o FHC e agora ganhou novo fA?lego. O terceiro campo A� bem importante: o ProUni, marca da gestA?o Lula, nA?o aparece no novo PNE, um avanA�o corajoso do governo, que volta a comprometer os recursos pA?blicos para a escola pA?blica. Seguramente, causarA? frissom no Congresso, o lobby das instituiA�A�es privadas causarA? enorme A?rea de atrito na discussA?o.

CE: O ProUni foi assumido pelo governo como um paliativo para suprir os baixos A�ndices da educaA�A?o superior no Brasil, portanto.

IB: Exato, e essa foi a leitura do Conae tambA�m. Como forma de garantir a expansA?o de matrA�culas no Ensino Superior, essa foi uma das formas que o governo transferiu para a iniciativa privada, para que ela administrasse os recursos que a princA�pio deveriam ser pA?blicos. A ideia do Conae A� que o ProUni congelarA? o nA?mero de matrA�culas em 2014 e serA? extinto em 2018. Isso vale tambA�m para escolas de apoio que recebem aporte pA?blico, como a Apae. Vai valer a lA?gica do recurso pA?blico para a escola pA?blica. A lA?gica me parece correta.

CE: Um dos problemas que o senhor diz em relaA�A?o ao PNE A� que o governo nA?o acatou todas a proposiA�A�es do Conae. Quais delas o senhor considera as mais importantes?

IB: Penso que a principal delas A� nA?o colocar 10% do PIB voltado para a educaA�A?o, pelos motivos que jA? discutimos, e tambA�m pela proposta do custo aluno-qualidade. Parece que estamos investindo em arenas de futebol, aeroportos, e o que sobra fica para a educaA�A?o. Outra: foram discutidas no Conae formas de aumentar a verba educacional, como destinar 50% do fundo social do prA�-sal. O governo tem como se comprometer com isso.

CE: Outro ponto delicado para o cumprimento do PNE sA?o as responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal. O governo enviou ao Congresso uma Lei de Responsabilidade Educacional, que serve como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela A� suficiente?

IB: A existA?ncia dela A� bem-vinda. Infelizmente, estamos em um paA�s onde hA? leis que a�?colama�? e leis que nA?o a�?colama�?. Assim, temos um escudo com o qual defender esses preceitos, A� uma base jurA�dica para cobrar o gestor. HA? questA�es de base partidA?ria. Cito um exemplo: houve, em janeiro, na Unicamp uma discussA?o sobre o PNE com representantes federais, estaduais e municipais. O representante paulista, professor JoA?o Palma, disse que SA?o Paulo nA?o se sente obrigado a acolher passivamente as escolhas do governo federal. Outro ponto: boa parte dos prefeitos nA?o tem recursos para efetivar uma parte do plano, como a questA?o dos salA?rios. No CearA?, temos 184 municA�pios e talvez tenhamos dez cidades com algum fA?lego administrativo arrecadador. Ou seja, para expansA?o de creches, o prefeito nA?o tem como efetivar. A� preciso ainda clarear mais a forma como o governo federal vai ajudar cada ente federado a aplicar o PNE.

CE: O PNE prevA? a valorizaA�A?o do professor, mas hA? uma articulaA�A?o para definir quanto. Em que pA� estA? isso?

IB: A meta 17 prevA? a valorizaA�A?o do professor de magistA�rio e aproximar o salA?rio desse profissional aos de escolaridade similar. A meta da Campanha Nacional pelo Direito A� EducaA�A?o prevA? aproximar em 80% esse rendimento atA� 2015 e igualar aos de escolaridade similar (curso superior com quatro anos de formaA�A?o) atA� 2020, que sA?o as profissA�es de ensino superior com quatro anos de formaA�A?o. O Supremo Tribunal Federal entendeu, em abril, como constitucional a lei que prevA? um piso nacional salarial para professores. Essa lei, de 2008, dava dois anos a�� portanto, 2010 a�� para que todas as redes tivessem planos de cargo e carreira. Mas isso ainda nA?o acontece.

CE: O PNE agora estA? no Congresso para ser discutido. Que mudanA�as ainda podem ocorrer?

IB: A ameaA�a dos lobbies dos grandes grupos empresariais A� absolutamente real. HA? instituiA�A�es filantrA?picas na A?rea de educaA�A?o especial, o que pode enfraquecer a proposta de educaA�A?o especial inclusiva. Outro, fortA�ssimo, sA?o os grandes cursos que tentam manter a destinaA�A?o de recursos pA?blicos para a esfera privada, como o ProUni. SA?o questA�es a se ficar de olho no Congresso.

Fonte: Carta na Escola – Carta Capital

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